Autoridade Técnica em Direitos Creditórios de Origem Financeira
Tornamos acessível às pequenas e médias empresas as estratégias estruturadas que grandes corporações utilizam na gestão eficiente de seus impostos.
*Somente trabalhamos com parceiros comerciais certificados.
TRANSPARÊNCIA QUE GERA SEGURANÇA CONFIANÇA PARCERIA
A COMPANHIA
Excelência Técnica com Experiência Consolidada
A Companhia Nacional de Direitos Creditórios nasceu da união estratégica de profissionais amplamente reconhecidos em suas áreas de atuação.
Nossa estrutura reúne especialistas com sólida experiência em Direito Tributário, Contencioso Judicial, Inteligência Fiscal e Controladoria Empresarial.
Atuamos com absoluta conformidade normativa, segurança jurídica e rigor técnico, viabilizando a utilização de Direitos Creditórios de Origem Financeira (DCOF) na quitação de tributos federais.
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Anos de Expertise em suas áreas
SOLUÇÃO TÉCNICA
Direitos Creditórios de Origem Financeira (DCOF)
Direito creditório líquido, certo e exigível contra a União, constituído a partir de decisão judicial transitada em julgado, com valor incontroverso e apto à quitação de impostos federais nos termos da legislação vigente.
A CNDDC, avalia, estrutura e viabiliza tecnicamente a utilização de direitos creditórios com respaldo constitucional e normativo.
Base LegaL
01. Constituição Federal (Art. 100)
02. Emenda Constitucional nº 113/2021
03. Instrução Normativa nº 2055/2021
04. Decreto nº 11.249/2022
05. Portarias da AGU e PGFN, e Lei Complementar nº 208/2024.
Modelo Técnico-Operacional
Metodologia de Atuação
LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA
A atuação é conduzida com transparência, controle processual e rigor técnico em todas as etapas.
01
Diagnóstico técnico-jurídico do direito creditório
Avaliação técnica do processo transitado em julgado para Identificar eventual inconsistência que inviabilize sua utilização.
02
Diagnóstico técnico-jurídico do credor originário
Avaliação técnica patrimonial do proprietário do direito creditório para identificar eventual impossibilidade da cessão que inviabilize sua utilização.
03
Diagnóstico fiscal-contábil especifico do cliente.
Avaliação técnica do tipo de atividade, cnae, regime de tributação, situação fiscal e demonstrações contábeis para Identificar eventual vedação à utilização do DCOF.
04
Modelagem operacional da estrutura fiscal e contábil.
Modelagem jurídica, fiscal e contábil para quitação de impostos federais pelo cliente.
05
Monitoramento e acompanhamento jurídico-fiscal
Suporte jurídico-fiscal específico em relação ao DCOF utilizado durante 5 anos e 1 mês após quitação de cada imposto.
